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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:25
AGU evita ressarcimento indevido a Caesb pelo pagamento de servidora e economiza R$ 101 mil
de uma servidora da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:40
Pará pede nova imissão de posse de área para obras de saneamento básico do PAC em Marabá
O Pará pediu à desembargadora a reconsideração da decisão, até agora não atendida.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:59
Herdeiros de ex-prefeito de Rosana devem ressarcir o erário
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o que constituiu ato de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 13:00
Mantida a obrigação da Sanepar evitar refluxo de esgoto em residência
Mantida decisão que determinou à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, a realização de obras
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:55
CORSAN deve depositar em juízo valores devidos pela obra do "Lago Dourado"
A 21ª Câmara Cível do TJRS condenou a Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN a depositar, em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Saneamento do processo que afastou as preliminares de denunciação à lide, carência da ação e assistência. Necessidade.
Decisão que impôs à requerida o custeio da perícia, apesar da prova pericial ter sido requerida por ambas as partes - Inadmissibilidade.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 13:15
Município catarinense não pode retomar serviços de água e esgoto
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido da Companhia Catarinense
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Abril de 2019 - 12:25
Saneamento do Feito. Arrolar Testemunhas
Saneamento do Feito. Arrolar Testemunhas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 11:49
Justiça determina que Caesb dê posse a candidato eliminado de concurso
contribuição Agrimensura, com lotação na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, ante
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.942, de 18 de Agosto de 2009
Institui o Biênio Brasileiro do Saneamento - 2009-2010 e institui o Grupo de Trabalho
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 21:00
Com dívida milionária, companhia de água tem bens bloqueados em MT
Justiça determinou o bloqueio de imóveis e veículos da Sanecap. Dívida com a concessionária de energia é de R$ 5 milhões
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:02
Constatado nexo de causalidade cabe ressarcimento da Sanecap
A Companhia de Saneamento da Capital ? Sanecap impetrou recurso na tentativa de reverter a decisão
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 09:02
TST esclarece limite para execução de contribuições sociais
Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista interposto pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 09:54
Tribunal determina providências para conter vazamentos de esgoto em condomínio
Companhia está sujeita a multa por novas ocorrências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 16:46
Apelação cível. Ação civil pública proposta em desfavor da companhia casan.
Sentença que determinou o fornecimento de água aos munícipes de rio do oeste dentro dos padrões mínimos de potabilidade exigidos pela portaria n. 518 do ministério da saúde.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 17:41
Liminar impede início das obras de esgoto sanitário em Garopaba
Segundo a Promotoria, as obras seriam realizadas sem que houvesse Plano Municipal de Saneamento
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 16:15
Caesb é condenada a reparar danos causados por vazamento em casa de moradora
Por decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, a Companhia de Saneamento Ambiental do
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 10:53
MPF apura se José Serra fez propaganda eleitoral ilegal
Justiça (STJ) que sejam expedidos ofícios à Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) e a
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 17:30
Companhia de Água e Esgoto é condenada por morte de funcionário que contraiu leptospirose
Funcionário exercia as atividades em águas contaminadas, o que foi confirmado pelo laudo de necropsia e certidão de óbito, que apontaram a contaminação por leptospirose, assim como a comunicação de acidente de trabalho (CAT), que informou que no desempenho das funções o empregado ficou exposto à poluição da água